terça-feira, 5 de setembro de 2017

Assembleia Municipal de Vieira do Minho - 1 de Setembro 2017 - Intervenção no período antes da Ordem do Dia






Exma Sra Presidente da Assembleia Municipal;
Exmos Srs Secretário e Sra secretária da Mesa;
Exmo Sr. Presidente da Câmara;
Exmos Srs Vereadores;
Exmos Membros da Assembleia Municipal,
Srs Presidentes de Junta;
Exmo público presente e que nos segue pela Rádio Alto Ave e pela Vieira do Minho TV;
Restante comunicação social:


Esta é a ultima reunião deste mandato, iniciado no final de 2013 e que brevemente terminará, razão pela qual se impõe fazer uma breve resenha do mesmo. 
Ao longo destes quatro anos esteve na frente dos destinos da Câmara Municipal um executivo apoiado pelo CDS-PP que integrou a Coligação Por Vieira, vencedora nas eleições de 29 de Setembro de 2013.
O programa vencedor dessas eleições- que muitos consideravam utópico- encontra-se cumprido na sua totalidade. Pela sua relevância, mas longe de ser a totalidade do programa, destacam-se em seguida alguns pontos que marcaram definitivamente a actividade autárquica dos últimos 4 anos: 
- Criação de mais de 400 postos de trabalho directos nos dois contact centers inaugurados no concelho de Vieira do Minho. A estes, há a somar os que foram criados no Parque Industrial de Pepim, cujos lotes estão todos vendidos, mais os postos de trabalho indirectos, na restauração, por exemplo;
- A criação da bolsa de manuais escolares. Esta bolsa, que mereceu o repúdio de alguns, é hoje um sucesso para muitos pais e encarregados de educação que vêem assim o seu orçamento familiar aliviado no início de cada ano lectivo;
- O pagamento dos transportes escolares aos estudantes que, por morarem mais perto de estabelecimento de ensino fora do concelho, se viam prejudicados e a cujo encargo haviam os pais e encarregados de educação sido onerados anteriormente;
- O pagamento das taxas de sanidade animal obrigatórias e da formação em produtos fitofarmacêuticos a todos os agricultores vieirenses, bem como a dinamização da bolsa de terras no nosso concelho;
- A redução para metade das rendas da habitação social e o serviço de proximidade que percorre os lugares mais recônditos do nosso concelho, permitindo que esses vieirenses não tenham obrigatoriamente que se deslocar a Vieira do Minho para ter pequenas ajudas na saúde (por exemplo, medição de tensão arterial), no acesso a serviços públicos (por exemplo, preenchimento da declaração de IRS), no pagamento de facturas, etc;
- O apoio à construção do novo Quartel dos Bombeiros Voluntários de Vieira do Minho, inaugurado em Fevereiro de 2016;
- Arranjo da via que liga a Serradela a Zebral, uma obra há muito desejada pelos vieirenses da parte norte de concelho e que em muito veio facilitar as suas deslocações entre aldeias e para a sede do concelho.
Estas foram algumas das concretizações deste mandato autárquico.
Estas concretizações foram possíveis porque os vieirenses escolheram, em Setembro de 2013, a Coligação Por Vieira para liderar os destinos do Município. Numa vitória expressiva da sua vontade de mudança, os vieirenses deram uma maioria no executivo da Câmara Municipal, liderado pelo Engenheiro António Cardoso, suportado por uma maioria nesta Assembleia Municipal, presidida pela Dra Neli Pereira.
A Coligação Por Vieira apresentou-se aos vieirenses no ano 2013 com uma proposta de abrir a câmara a todos os munícipes. E isso foi concretizado logo aquando da tomada de posse, libertando a entrada dos Paços do Município dos entraves que existiam anteriormente. Hoje, qualquer munícipe é recebido nos serviços da sua Câmara Municipal sem ter que prestar contas de onde vai e qual o assunto a tratar.
A Coligação Por Vieira apresentou-se aos vieirenses no ano 2013 propondo-se tornar o nosso concelho mais atractivo ao investimento e a consequente criação de emprego. Foi isso que foi feito com os exemplos já referidos anteriormente. Hoje discutimos se foram criados 399, 400 ou 401 postos de trabalho; antes era do valor ZERO que falávamos. Hoje, discutimos a qualidade do emprego; antes era de desemprego que falávamos.
A Coligação Por Vieira apresentou-se aos vieirenses no ano 2013 com uma proposta de antecipar o pagamento da dívida autárquica ao Estado, para que fosse possível fazer investimentos. Foi isso que foi feito, renegociando condições mais vantajosas com credores e fazendo uma gestão mais eficiente e criteriosa dos dinheiros públicos. Hoje, o montante da dívida do Município diminuiu em cerca de 8 milhões de euros e o prazo médio de pagamentos passou de 154 dias no final de 2012 para 32 dias no final de 2016. Estes factores levam a que o Município de Vieira do Minho seja hoje reconhecido como uma pessoa de bem, que cumpre com as suas obrigações.
Por todos estes motivos e mais que poderíamos aqui citar, com o sentido de dever cumprido perante os vieirenses, a Coligação Por Vieira mantém-se e apresenta-se novamente a sufrágio. Acreditamos que os vieirenses renovarão o mandato e a confiança – porque é disso que se trata, CONFIANÇA – e também porque os vieirenses quererão um concelho de futuro e não um regresso ao passado.
Ao longo destes quatro anos o Grupo Parlamentar do CDS – como é seu apanágio – fez nesta Assembleia Municipal o trabalho que lhe competia, trazendo para a discussão os temas que achou relevantes para o concelho e para a vida dos vieirenses, não se inibindo de discutir os temas mais prementes da Ordem de Trabalhos, em intervenções que foram abrangentes, pertinentes e que julgamos terem contribuído para o debate; um debate que se quer frutífero e que apesar das nossas diferenças, dele resulte o melhor para todos os vieirenses.
Saudamos todos democraticamente, esperando continuar este nosso trabalho após o próximo acto eleitoral.
Por último, uma palavra de apreço para a presidente desta Assembleia Municipal, a Dr.ª Neli Pereira. A Dr.ª Neli Pereira, talvez por já antes ter estado sentada nestas cadeiras e ter brilhantemente intervencionado neste púlpito, soube como ninguém exercer o cargo de Presidente da Assembleia Municipal, dando a palavra a todos e moderando o debate com a isenção que se impõe no cargo que ocupa. Foi um prazer tê-la nesse lugar estes quatro anos e, estamos certos, continuará a merecer esse lugar no novo figurino que brevemente tomará posse. 


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